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Qual a importância do Alvará de Funcionamento para o pequeno negócio


alvará de funcionamento

18ago2020


Quando se decide começar um pequeno negócio, a primeira coisa que o empresário se depara são com alguns documentos essenciais para a prática da atividade escolhida.

Alguns desses documentos são essenciais para o funcionamento de qualquer atividade comercial de forma legalizada, entre eles estão o Alvará de Funcionamento.

Mas apesar de ser essencial para quem deseja começar seu negócio de maneira correta, é comum encontrar vários estabelecimentos, sobretudo em bairros que negligenciam esse documento, e podem acabar tendo sérios problemas por isso.

 

Mas o que é o Alvará de funcionamento?

Trata-se de um documento, em geral emitido pela prefeitura da sua cidade que autoriza que aquele tipo de atividade comercial, seja ela prestação de serviço ou comércio, seja exercida em determinada localidade.

Existem algumas variações que podem tornar esse documento mais complicado de ser emitido, mas para algumas categorias consideradas de baixo risco, pode ser bem simples de conseguir.

A prefeitura analisa se a localização que se deseja abrir um negócio está de acordo com a segurança necessária para a prática daquela atividade.

 

Quais problemas em não ter um Alvará de Funcionamento?

O principal problema que o empreendedor pode enfrentar é com a prefeitura que pode proibir o funcionamento do estabelecimento naquela localidade, além da aplicação de multa, que pode ser renovada a cada 30 dias até que a formalização esteja concluída.

Por isso, é tão importante, antes de começar um negócio, consultar a prefeitura da sua cidade para saber se aquela atividade pode ser exercida naquele endereço, para que o empreendedor não tenha surpresa e acabe tendo que fechar o negócio antes mesmo de começar a ter algum retorno do investimento.

Lembrando sempre, que caso o Alvará seja emitido para uma localidade, e seja preciso mudar o endereço, a empresa precisará emitir uma nova licença, então, não é apenas emitir o documento uma vez e está livre para trabalhar onde quiser, é preciso atenção a esses detalhes.

 

O Alvará de funcionamento precisa fazer parte do plano de negócio

Falamos aqui recentemente sobre como conseguir empréstimos para começar um pequeno negócio, e uma das necessidades era elaborar um plano de negócio para conseguir esse crédito.

E o Alvará de Funcionamento precisa fazer parte desse plano de negócios, elaborado para que o empreendedor possa mostrar para a instituição financeira que está cumprindo todas as exigências e conseguirá realmente manter seu negócio aberto.

Em alguns casos, quando a empresa ainda está se legalizando é possível emitir um alvará provisório, para que a empresa possa começar as atividades, mas esse depende da atividade que ela apresenta, e precisa ser renovado em algum determinado período, mas já serve para fim de comprovação.

 

Como conseguir?

Algumas cidades disponibilizam esse documento de forma simples, como no caso do município de Teresópolis – RJ (até a presente data de publicação desse artigo) através do portal Espaço Empreendedor, que desde 2019 facilita o empreendedor para que, dependendo da atividade, seja emitido na hora e online.

Nesse portal ainda tem um passo a passo explicando como dar entrada no seu alvará de forma online.

Mas nem todas as cidades possuem esse tipo de facilidade, por isso é muito importante ter um contador de confiança para lhe te auxiliar.

Algumas empresas de contabilidade viabilizam esse documento junto a prefeitura para que o empreendedor não precise se preocupar com toda a parte técnica que esse documento envolve.

Seja qual for a atividade comercial que você esteja pensando em começar, dar início de forma correta e com toda a legalização essencial é fundamental para que sua empresa não tenha problemas simples.

Mesmo que você vá abrir uma empresa no seu bairro, por que não começar da maneira correta visando levar sua empresa mais longe?

Caso tenha alguma dúvida sobre documentação, procure um contador ou a prefeitura da sua cidade e saiba mais!